AVISO DE PRIVACIDADE

Este é o Aviso de Privacidade da Minerva S/A. Nós respeitamos o seu direito à privacidade e protegemos seus dados pessoais.

A seguir, divulgamos nossas práticas de coleta, uso e compartilhamento de dados pessoais. Para entender completamente seus direitos, recomendamos que você leia este Aviso de Privacidade.

Ao usar este site, contratar serviços, firmar parceria, tornar-se colaborador ou investidor, você declara ciência expressa deste Aviso de Privacidade. Se você não concorda ou não se sente confortável com nenhum aspecto deste Aviso de Privacidade, poderá a qualquer momento exercer seu direito como titular dos dados para se opor ao tratamento. Reservamo-nos ao direito de modificar este Aviso de Privacidade a qualquer momento. Portanto recomendamos que você a revise sempre que possível.

 

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Minerva S/A respeita totalmente o seu direito à privacidade e busca proteger os seus dados pessoais de acordo com a legislação em vigor. Para tanto, a Minerva S/A não trata nenhuma informação pessoal sobre você sem total transparência e uma base legal adequada.

Ao usar este site, contratar serviços, firmar parceria, tornar-se colaborador ou investidor, seus dados pessoais serão utilizados conforme descrito no capítulo “Coleta e Utilização dos dados pessoais e pessoais sensíveis”. Contudo, destacamos desde já que, nos casos em que os seus dados pessoais forem coletados ou compartilhados, eles serão usados ​​para os fins lícitos, explícitos e oportunamente informados, para que possa entender com clareza o que faremos com as suas informações.

Não vendemos suas informações pessoais a terceiros com o objetivo de permitir que eles comercializem produtos e serviços para você. Contudo, toda comunicação pela Internet e o envio de informações por meios digitais, tais como Facebook, Instagram e Linkedin pode implicar em suas informações pessoais serem trafegadas por terceiros, ou mesmo manipuladas por eles conforme termos de uso e políticas de privacidade destas plataformas, não sendo de responsabilidade da Minerva S/A, estes atos.

 

COLETA E UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E PESSOAS SENSÍVEIS

Para cada tipo de titular dos dados que se relaciona com a Minerva S/A, esta poderá coletar, utilizar e armazenar dados seguindo uma finalidade específica e uma base legal justificada de acordo com o relacionamento que possuir. A coleta também poderá ocorrer independentemente do meio, seja on-line, off-line, por telefone, conforme descrições a seguir:

Informações pessoais de contato – Incluem qualquer informação que o Titular fornece e que permita a Minerva S/A contatá-lo, como nome completo, endereço postal, e-mail, detalhes de redes sociais ou número de telefone.

Informações de login de conta – Qualquer informação que seja necessária para conceder ao Titular acesso ao perfil de conta específico, por exemplo, mas não limitado a endereço de e-mail, nome de usuário, senha em formato irrecuperável e/ ou pergunta e resposta de segurança.

Informações demográficas e interesses – Qualquer informação que descreva dados demográficos ou características comportamentais do Titular. Exemplos incluem, mas não se limitam a data de nascimento, idade ou faixa etária, sexo, localização geográfica, informações familiares ou sobre estilo de vida.

Informações técnicas sobre o computador/dispositivo móvel utilizado pelo Titular – Qualquer informação sobre o sistema de computador ou outro dispositivo que seja utilizado pelo Titular dos Dados Pessoais para acessar um dos sites da Minerva S/A, informações como o endereço IP utilizado para conectar o computador ou dispositivo à internet, o tipo de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web, também incluirão, sempre que permitido, quando o Titular utilizar dispositivos móveis, o ID de dispositivo exclusivo do telefone, o ID de publicidade, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel.

Informações de utilização de sites/comunicação – Conforme o Titular de dados navega e interage com os sites da Minerva S/A, esta utiliza de tecnologias de coleta automática de dados para captura de determinadas informações sobre as ações do usuário. Isso inclui, mas não se limita as informações de quais links são clicados, quais páginas ou conteúdos são visualizados e por quanto tempo, informações estatísticas semelhantes sobre interações com a ferramenta, como tempos de resposta a conteúdos, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash). Você tem o direito de se opor à utilização de tais tecnologias.

Pesquisas de mercado e feedback de consumidores – Isso inclui informações que o Titular compartilha voluntariamente com a Minerva S/A, sobre experiências de uso dos produtos e Serviços.

Conteúdo gerado pelos Titulares – Refere-se a qualquer conteúdo que o Titular cria e compartilha com a Minerva S/A por meio de carregamento eletrônico (uploads em sites ou e-mail), ou via física.

Informações financeiras e de pagamento – Quaisquer informações que a Minerva S/A precise para atender a prestação de Serviços, realizar pagamento de colaboradores e fornecedores, distribuição de lucros, como os dados de cartão de débito ou crédito (nome do Titular do cartão, número do cartão, data de validade e etc.) ou outras formas de pagamento (se disponibilizadas). Em todos os casos, a Minerva S/A ou os prestadores de Serviço de processamento de pagamentos lidam com as informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis. Também será realizada pela Minerva S/A consulta pública aos órgãos de proteção ao crédito para realização de cadastros.

Chamadas ao Serviço de teleatendimento – Comunicações com Serviços de teleatendimento podem ser gravados ou ouvidos, de acordo com a legislação aplicável, para necessidades operacionais locais a exemplo de auditoria de qualidade ou treinamento. Quando exigido por lei, o Titular será informado sobre realização de gravação no início da chamada.

Dados Pessoais Sensíveis – Ao tratarmos de colaboradores, podem ser coletados Dados Pessoais Sensíveis em atos necessários para cumprimento das relações trabalhistas, tais como pagamento de planos de saúde negociados em convenção coletiva junto ao sindicato da categoria. Também serão coletados dados de crianças pelo mesmo motivo acima descrito, sendo coletada autorização prévia do genitor conveniado (colaborador(a)).

Abaixo segue quadro de dados, bases legais, finalidade e tipos de titulares de alguns exemplos de tratamentos realizados pela Minerva S/A:

 

Tipo de Titular	Dados Utilizados	Finalidade de tratamento	Base Legal
Colaboradores	Nome; RG; CPF; Endereço Completo; nº PIS; nº CNH; nº Título de eleitor; Dados financeiros (Agência e conta); Histórico financeiro de utilização de plano de saúde; Nome do Cônjuge; Estado civil; Nacionalidade; Naturalidade; nº Reservista; Escolaridade; nº CTPS; Imagem; Biometria de digital; Sexo; Autodeclaração étnica; Voz; IP; Geolocalização; e-mail; telefone; profissão; data de nascimento.	Cumprimento de convenção coletiva; preenchimento e-social; cumprimento do contrato de trabalho; segurança da empresa; desenvolvimento de atividade laboral; declaração de imposto de renda; Assinatura digital; recolhimento de verba sindical.	Cumprimento de obrigação legal; legitimo interesse; cumprimento de contrato; exercício regular de direitos.
Candidatos a vagas de emprego	Nome; RG; CPF; Endereço Completo; nº PIS; nº CNH; nº Título de eleitor; nº Reservista; Escolaridade; histórico profissional; autodeclaração PCD.	Participação em processo seletivo de trabalho; manutenção de cadastro provisório para entrevista de emprego.	Cumprimento de contrato.
Clientes (Pessoas Físicas e Representantes legais)	Nome; RG; CPF; Endereço Completo; Dados financeiros (Agência e conta); Estado Civil Naturalidade; Nacionalidade; Voz; IP; Geolocalização; e-mail; telefone; profissão; Gênero; data de nascimento; histórico de crédito.	Cumprimento contratual; segurança da empresa; Assinatura Digital; Declarações financeiras/ tributarias; dados de navegação; atendimento ao cliente; pesquisas segmentadas; análise de crédito; diligência devida.	Cumprimento de obrigação legal; legitimo interesse; cumprimento de contrato; consentimento*; proteção ao crédito.
Fornecedores e Prestadores de Serviços (Pessoas Físicas e Representantes Legais)	Nome; RG; CPF; Endereço Completo; Dados financeiros (Agência e conta); Estado Civil Naturalidade; Nacionalidade; Voz; IP; Geolocalização; e-mail; telefone; profissão.	Cumprimento contratual; segurança da empresa; Assinatura Digital; Declarações financeiras/ tributarias; dados de navegação; realização de due diligence; análise de histórico.	Cumprimento de obrigação legal; legítimo interesse; cumprimento de contrato; consentimento*.
Investidores	Nome; e-mail; perfil de relacionamento; empresa que representa.	Envio de e-mail informativo.	Consentimento*.
Crianças e adolescentes (Dependentes Colaboradores)	Nome; RG; CPF; Endereço Completo; Nome dos pais; Histórico financeiro de utilização de plano de saúde; data de nascimento.	Cumprimento de convenção coletiva do genitor(a); Realização de Pagamentos.	Exercício regular de direitos inclusive em contrato.

 

 

 

* Para atendimento aos nossos clientes, consumidores, investidores e fornecedores a Minerva realiza através da base legal do consentimento, coleta dados pessoais por meio de seu cadastro na página do fale conosco (ou Mailing list no caso de investidores), usamos estes dados para divulgação de produtos e serviços, com fins promocionais de acordo com a sua preferência e sua autorização. O cancelamento do consentimento poderá ocorrer diretamente nos e-mails recebidos, ao final da página, clicando em descadastrar-se.

Os dados também poderão ser utilizados para realização de pesquisas por meio de ligação ou de mensagem de texto ou e-mail, considerando a base legal do legitimo interesse, visando melhorar a prestação de serviços. As informações serão utilizadas também, para responder às suas solicitações ou pedidos feitos em nossos canais, ou para informá-lo de questões transacionais, como dados de uma contratação de serviços da Minerva, ou posicionar a respeito de protocolos abertos, neste caso, o uso se amparará na relação contratual ou pré-contratual existente com a empresa.

Eventualmente a Minerva S/A poderá utilizar os dados para cumprimento de determinações judiciais ou para processos administrativos em órgãos regulamentadores, sendo analisado caso a caso e os limites da necessidade e finalidade do processo.
Todos os dados pessoais solicitados são mantidos de forma sigilosa e confidencial, mantendo-os em ambiente seguro e não sendo utilizados para qualquer fim que não os descritos acima. A Minerva S/A respeita todas as pessoas como iguais e não realiza qualquer tratamento de dados que possa resultar em atos discriminatórios ou de perseguição do titular.

Todos os dados pessoais solicitados são mantidos de forma sigilosa e confidencial, mantendo-os em ambiente seguro e não sendo utilizados para qualquer fim que não os descritos acima. A Minerva S/A respeita todas as pessoas como iguais e não realiza qualquer tratamento de dados que possa resultar em atos discriminatórios ou de perseguição do titular.

 

SEUS DIREITOS

Para as atividades de processamento em que confiamos no consentimento como base para o tratamento de seus dados, você tem o direito de revogá-lo a qualquer momento.

Para atividades de tratamento baseadas em requisitos legais ou contratuais, você pode solicitar que seus dados não sejam processados ​​para esse fim. No entanto, este não é um direito absoluto e pode ser substituído por nossas obrigações estatutárias. Em outros casos, solicitar que os dados não sejam processados ​​para uma finalidade específica pode impedir a execução de um contrato ou a prestação de um serviço a você.

Você também tem o direito de solicitar:

1. Uma cópia dos dados que mantemos sobre você (Direito de Acesso);
2. Que qualquer erro nos dados que mantemos sobre você seja corrigido (Direito de Retificação);
3. O apagamento dos dados, a menos que tenhamos de retê-los, resguardada a transparência e segurança dos dados pessoais retidos (Direito de exclusão);
4. Interrupção de tratamento para determinada finalidade (Direito de restringir o processamento);
5. Uma cópia dos dados em um formato estruturado, comumente usados e legível por máquina para permitir que você reutilize seus dados pessoais para seus próprios fins em diferentes serviços (Direito de Portabilidade de Dados);
6. Eventualmente, caso alguma decisão utilizando seus dados seja tomada por alguma inteligência artificial, você poderá exigir que este processo seja reavaliado por um ser humano. Para este direito a Minerva S/A esclarece que a decisão poderá ser a mesma, contudo será emitida uma fundamentação técnica sobre. (Direito de revisão de decisão automatizada);

As solicitações, desde que compreendidas, serão respondidas dentro de 15 dias corridos após o recebimento. Caso a solicitação não seja compreendida por qualquer motivo, será solicitado o esclarecimento da solicitação de forma que o prazo será contado a partir do devido esclarecimento. É resguardado o direito de fundamentação da resposta, de forma que no caso de atendimento parcial ou não atendimento da solicitação, você será informado de todos os motivos.

Envie todas as solicitações por escrito ao Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail privacidade@minervafoods.com

Reservamo-nos o direito de solicitar que você forneça informações adicionais para nos permitir autenticar com segurança a sua identidade.

 

COM QUEM COMPARTILHAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES

Não compartilhamos suas informações com terceiros que não sejam os estabelecidos neste Aviso. Podemos compartilhar suas informações nas seguintes circunstâncias:

Prestadores de serviços: Caso necessário, podemos compartilhar informações pessoais com nossos prestadores de serviços para fornecer nossos serviços a você. Se houver uma violação de nossos Termos de Uso, também podemos compartilhar informações pessoais com nossos consultores jurídicos. Todos os nossos prestadores de serviços serão obrigados a manter suas informações pessoais seguras;

Consentimento: Compartilharemos suas informações com terceiros, onde você nos permitiu fazê-lo;

Jurídico e segurança: Em certos casos, podemos compartilhar informações nas quais acreditamos razoavelmente necessário, por motivos legais, defender nossos direitos, fazer cumprir nossos Termos de Uso ou proteger nossos direitos, propriedades, usuários, clientes ou a segurança de qualquer pessoa. Por exemplo, podemos fornecer informações pessoais quando ordenadas por um tribunal para fazê-lo;

No caso de fornecedores e prestadores de serviços, eventualmente podemos fornecer algumas informações destes aos nossos clientes para que estes realizem auditoria em processos de gestão de riscos e sustentabilidade, due diligence ou auditorias de conformidade.

Órgãos de regulação e fiscalizadores: Eventualmente poderemos compartilhar suas informações mediante ao cumprimento de uma norma regulatória ou lei que exija seu cumprimento, a exemplo de dados informados para a Receita Federal do Brasil. Para este compartilhamento, sempre será demonstrado ao titular a norma legal que exige seu cumprimento.

 

ONDE ARMAZENAMOS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Geralmente, armazenamos informações pessoais em servidores localizados dentro do Brasil. No entanto, em certos casos, pode ser necessário transferir determinadas informações para servidores localizados fora do Brasil. É importante estar ciente de que as proteções de privacidade em certas jurisdições podem não ser equivalentes as do Brasil. Apenas transferimos suas informações pessoais para armazenagem fora do Brasil onde haja garantias legais de que elas estejam sujeitas a níveis de proteções adequadas à legislação brasileira de proteção de dados pessoais.

 

RETENÇÃO DE DADOS

A retenção corresponde ao arquivamento ou armazenamento de dados pessoais independente do meio utilizado, sendo que o tempo varia de acordo com a finalidade para qual o dado é utilizado. A Minerva S/A retém dados pessoais apenas para a duração necessária para cumprir os fins específicos e conforme as obrigações legais e regulatórias que regem o tema.

Comprometemo-nos a não manter os dados pessoais por mais tempo do que o necessário e revisamos os registros periodicamente.

 

COOKIES EM NOSSOS SITES

Um cookie é um pequeno arquivo que consiste em letras e números que são colocados no seu computador ou outro dispositivo. Os cookies utilizados por este site são denominados de “necessários” ou “essenciais”, permitindo navegar neste e utilizar os seus serviços e funcionalidades. Sem estes cookies absolutamente necessários, o Site não irá funcionar tão bem como nós gostaríamos, e podemos não ser capazes de fornecer determinados serviços ou recursos a ele associados.

A Minerva S/A utiliza alguns Cookies além dos essenciais ou necessários, são eles:

1. Cookie de sessão – é usado para identificar uma visita específica ao nosso site. Esses cookies expiram após um curto período de tempo ou quando você fecha o navegador após usar nossos serviços;
2. Cookie persistente – este permanecerá em seus dispositivos por um período de tempo especificado no cookie. Utilizamos estes cookies onde precisamos identificá-lo por um longo período de tempo;

Estes Cookies são utilizados para os seguintes atos:

1. Analytics – usamos cookies para saber como você e outros usuários usam nossos serviços e qual é o desempenho deles. Isso nos permite identificar erros, aprender como nossos serviços são executados e melhorar e desenvolver nossos serviços ao longo do tempo;
2. Otimização de site – usamos cookies para melhorar a operação e a apresentação de nosso site. Isso inclui páginas de cache e identificação de possíveis erros.

Eventualmente podemos utilizar de “cookies de terceiros”, ou seja, cookies que são definidos pelo software ou outras plataformas de propriedade de terceiros para, por exemplo, realizar análise estatística do uso da página, das interações na página e dos caminhos no site, ou com o propósito de fornecer anúncios de Internet usando um fornecedor de propaganda on-line.Os cookies de terceiros podem coletar informações sobre suas atividades online ao longo do tempo e em diferentes sites da Web após você visitar os nossos Sites.

Geralmente, as informações coletadas com o uso dessas tecnologias da Web não identificam você pelo nome. Entretanto, se você tiver criado uma identidade do usuário, por exemplo, inscrevendo-se para usar uma área protegida por senha em um dos nossos Sites, poderemos vincular as informações que coletarmos usando as tecnologias da Web a outras informações que o identifiquem pessoalmente.

A qualquer momento você poderá revogar sua autorização para utilização dos Cookies. Um exemplo são os Cookies de terceiros, você poderá definir as configurações do navegador para rejeitá-los. Essas configurações geralmente são encontradas no menu “opções” ou “preferências” do seu navegador. Como alternativa, você pode usar a opção “Ajuda” no seu navegador para obter mais detalhes.

Alguns recursos de nossos serviços podem não funcionar ou serão impedidos de funcionar efetivamente sem cookies. Como resultado, alterar as configurações do navegador para rejeitar cookies pode ter um impacto negativo na experiência de usar nosso site.

Se você usar nosso site com o navegador configurado para aceitar cookies, você fica ciente que seus cookies temporários de “sessão” serão gravados, conforme descrito neste Aviso de cookies. Se você não aceitar o uso de cookies, suas possibilidades são:
(a) interromper a navegação em nosso site.
(b) usar as configurações descritas acima para rejeitar cookies.

Você pode descobrir mais sobre como excluir e bloquear cookies usando a opção “Ajuda” do seu navegador.

 

SEGURANÇA

Levamos a sério nossas responsabilidades de segurança, empregando as medidas físicas e técnicas mais adequadas. Revisamos nossa política de segurança regularmente.

 

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Este Aviso de Privacidade e todas as suas divergências são regidas exclusivamente pelas leis brasileiras e estão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

 

FALE COM O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)

Se você tiver alguma dúvida sobre este Aviso de Privacidade, sobre nossas práticas relacionadas ao uso de seus dados pessoais ou queira exercer algum de seus direitos como titular, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados, Alexandre Rocha Valeriano, pelo e-mail privacidade@minervafoods.com ou pelo telefone +55 17 3321-3355.

 

ALTERAÇÕES A ESTA DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

Mantemos nosso aviso de privacidade em revisão regular. Este aviso de privacidade foi atualizado pela última vez em 20 de setembro de 2022.